Planejar, orientar, controlar, coordenar e supervisionar a assistência à saúde dos policiais militares da PMSE;
Efetuar os estudos pertinentes e elaborar propostas para aperfeiçoamento e a racionalização da política, da legislação, dos planejamentos, dos programas e das normas em vigor, no campo de suas atividades;
Participar de estudos pertinentes e elaborar pesquisas nas áreas de saúde preventiva e assistencial;
Manter contatos com instituições públicas ou privadas nos assuntos relacionados à atividade de saúde, quando autorizado;
Planejar, orientar, coordenar e supervisionar os assuntos relacionados à saúde preventiva e assistencial;
Assessorar a PMSE no planejamento, orientação, coordenação e supervisão dos assuntos relacionados às atividades que envolvam estudos, pareceres e homologações de atos periciais e na consolidação da legislação pericial.